Questão 1875573

Em relação à organização da Educação Básica Nacional preconizada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394/1996), destaca-se a avaliação do processo de ensino e de aprendizagem no Ensino Fundamental e Médio. No Art. 24, na supracitada Lei, a verificação do rendimento escolar observará os critérios listados nos itens a seguir.

I. avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com a equivalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais

II. possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar;

III. possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado;

IV. aproveitamento de estudos concluídos com êxito;

V. obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência ao final do período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.

Estão corretos os itens