Questão 1875569

Pedagogia · 2023

Questão

ID 1875569

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2023 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Prefeitura Municipal de Junco do Seridó

De acordo com o Art. 4ºda Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia

Alternativa A:
da vinculação, obrigatoriamente, da educação básica com o mundo do trabalho e com a prática social.
Alternativa B:
da oferta de educação escolar, predominantemente, por meio do ensino, em instituições públicas e privadas.
Alternativa C:
de vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.
Alternativa D:
do direito à educação e à aprendizagem até os 14 (quatorze) anos de idade.

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