Questão 1875547

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 1875547

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Educação - Art. 27 ao 30

Ano: 2023 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Prefeitura Municipal de Junco do Seridó


A pessoa com deficiência tem assegurado na legislação o direito à educação, um dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade. Esse direito deve ser assegurado de forma que a pessoa com deficiência tenha acesso à uma educação de qualidade e livre de toda forma de violência, negligência e discriminação. Para isso a lei prevê um sistema educacional

Alternativas da questão 1875547
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