Questão
ID 187541Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Da Organização, da Direção e da Gestão - Art. 8º ao 14-B, Política Nacional de Atenção a Saúde dos Povos Indígenas
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Alegre
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, participar na formulação e na implementação das políticas de controle das agressões ao meio ambiente e relativas às condições e aos ambientes de trabalho são competências do(a):