Questão 1875379

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 1875379

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 28 a 32)

Ano: 2026 Banca: COTEC FADENOR - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas Órgão: Prefeitura Municipal de Francisco Sá

O direito à convivência familiar e comunitária, assegurado pelo ECA, refere-se ao fato de que

Alternativa A:
o encaminhamento à família substituta é vedado, sendo admitida apenas a permanência na família natural.
Alternativa B:
o Estado deve substituir a família na educação e no cuidado dos filhos, desconsiderando o núcleo familiar.
Alternativa C:
a convivência comunitária depende de autorização judicial, conforme previsto nas normas do Estatuto.
Alternativa D:
a criança deve permanecer em instituições de acolhimento como regra prioritária de proteção social.
Alternativa E:
a família constitui o principal espaço de desenvolvimento, devendo ser preservada sempre que possível.

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