Questão 1875377

consultivo, sem atribuições de intervenção na garantia de direitos das crianças e adolescentes.

integrante do poder judiciário e legislativo, com função jurisdicional sobre a infância.

permanente e autônomo, encarregado de zelar pelos direitos da criança e do adolescente.

subordinado à instituição escolar, responsável pela disciplina dos alunos em situação vulnerável.

temporário, instituído por decreto municipal para ações emergenciais dos adolescentes.