Questão
ID 1875169Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Base de Cálculo e Alíquotas
Ano: 2023 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Forquetinha
Considerando-se a Lei Municipal nº 1.006/2014 — Legislação Tributária Municipal, em relação às alíquotas do imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
Quando se tratar de prédio, a alíquota para o cálculo do imposto será de_____, quando o imóvel for utilizado única e exclusivamente como residência de seu proprietário, e de _____, no caso de imóvel utilizado para as demais finalidades.