Questão 1874982

Trabalho sério, em equipe, com envolvimento dos servidores públicos; contratação de uma equipe do processo; e definições de atribuições do processo.

Impulsão, de ofício, do processo, sem prejuízo da atuação dos interessados; e regras sobre a forma, o tempo, o lugar e a comunicação dos atos do processo.

Noção clara de subordinação e distanciamento de questões do processo; e estrutura do setor de tributos, em especial a fiscalização do processo.

Assinatura de termos de ajuste de conduta do processo; participação social no planejamento; transparência de gestão; e o papel do gestor público no processo.

Instrumento de desenvolvimento governamental do processo; e capacitação e qualificação de servidores e profissionais interessados na gestão do processo.