Questão 1874877

Homens e mulheres não são iguais em direitos e obrigações.

Apenas crimes hediondos poderão ser submetidos a tratamento degradante.

É livre a manifestação de pensamento, sendo vedado o anonimato.

É vedada a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares.

É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, desde que submetida à licença.