Questão 1874624

Deferir-se-á colocação em família substituta à pessoa que revele, por qualquer modo, incompatibilidade com a natureza da medida ou não ofereça ambiente familiar adequado.

A colocação em família substituta não admitirá transferência da criança ou adolescente a terceiros ou a entidades governamentais ou não governamentais, sem autorização judicial.

Tratando-se de maior de 10 (dez) anos de idade, será necessário seu consentimento, colhido em audiência.

Na apreciação do pedido de colocação em família substituta, não será considerado o grau de parentesco.

A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, sendo admissível na modalidade de adoção, guarda ou tutela.