Questão 187453

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 187453

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Da Competência - Art. 16 a 19

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Limeira

Com base na Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
Um dos objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) é a identificação e a divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
Alternativa B:
Está incluída no campo de atuação do SUS a execução de ações de saúde do trabalhador.
Alternativa C:
À direção estadual do SUS compete, em caráter suplementar, formular, executar, acompanhar e avaliar a política de insumos e equipamentos para a saúde.
Alternativa D:
Ao Distrito Federal competem as atribuições reservadas aos estados e aos municípios.
Alternativa E:
À Direção Nacional do SUS compete definir e coordenar os sistemas de redes de estabelecimentos hospitalares de saúde humana e animal.