Questão 1874513

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 1874513

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Princípios Doutrinários (Universalidade, Integralidade e Equidade)

Ano: 2026 Banca: ISET - Instituto Seleção e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Barra do Choça

Um usuário procura a UBS informando que mudou recentemente para o município e precisa de atendimento. Um servidor afirma que ele só poderá ser atendido depois de comprovar vínculo empregatício formal e tempo mínimo de residência na cidade. Considerando os princípios do Sistema Único de Saúde, essa orientação está:

Alternativa A:
Correta, pois o SUS atende apenas trabalhadores formalmente registrados.
Alternativa B:
Incorreta, pois o SUS se fundamenta na universalidade de acesso às ações e serviços de saúde.
Alternativa C:
Correta, pois a integralidade permite restringir o atendimento conforme a ocupação profissional do usuário.
Alternativa D:
Incorreta apenas se o usuário apresentar doença grave, pois casos simples podem ser recusados.
Alternativa E:
Correta, desde que a UBS esteja com alta demanda no dia do atendimento.

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