Questão
ID 187430Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Da Competência - Art. 16 a 19
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Limeira
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, Art. 19-Q, a incorporação, a exclusão ou a alteração pelo SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos, bem como a constituição ou a alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica, são atribuições do(a) _______________, assessorado(a) pelo(a) _________________________.
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Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.