Questão 1873334

Direito Constitucional · 2012

Questão

ID 1873334

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Disposições Gerais ou Objetivos e Financiamento da Seguridade Social (Artigos 194 e 195 da CF)

Ano: 2012 Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos Órgão: Tribunal de Contas do Pará

No que se refere ao custeio da Seguridade Social,
assinale a alternativa correta.

Alternativa A: O orçamento da Seguridade Social é dependente e se
confunde com o orçamento do Tesouro Nacional.
Alternativa B: Integram o orçamento da Seguridade Social, as
contribuições sociais incidentes sobre a receita de
concursos de prognósticos.
Alternativa C: O orçamento da Seguridade Social é constituído
apenas por receitas das contribuições sociais.
Alternativa D: Os trabalhadores não contribuem para o custeio da
Seguridade Social, haja vista tratar-se de beneficiários
do Sistema.
Alternativa E: As contribuições sociais dos empregadores
domésticos incidem sobre o faturamento e o lucro
líquido.