Questão 187302

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 187302

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Da Organização, da Direção e da Gestão - Art. 8º ao 14-B, Decreto nº 7.508/2011 - Regulamentação da Lei nº 8.080/1990 (Organização do SUS)

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará

Considerando a Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, e a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
As Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são instâncias consultivas de gestores quanto aos aspectos operacionais do SUS.
Alternativa B:
Os níveis de saúde da população estão dissociados da organização social e econômica do país.
Alternativa C:
O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o SUS.
Alternativa D:
É indispensável ao SUS a participação da iniciativa privada.

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