Questão 1872390

Legislação Federal · 2016

Questão

ID 1872390

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)

Ano: 2016 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas do Pará

Julgue os itens subsecutivos, acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A participação na vida política e a prática de esportes são consideradas aspectos do direito à liberdade do adolescente.

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