Questão
ID 187208Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Gestão Democrática na Constituição Federal de 1988, Gestão Democrática nas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (DCNGEB)
Ano: 2006 Banca: CEFETBAHIA - Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico da Bahia Órgão: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
O princípio da gestão democrática no ensino público foi consagrado pela constituição de 1988 e a Lei no9394/96 remete aos sistemas de ensino a definiçãodas "normas de gestão democrática do ensino públicona educação básica", ressalvando a garantia daparticipação efetiva dos profissionais da educação naelaboração do projeto político-pedagógico da escola e,também, a das comunidades escolar e local emconselhos escolares ou equivalentes. (arts. 3 e 14).Dessa forma, é possível entender como mecanismosda gestão democrática nas escolas: