Questão 1871373

Direito Civil · 2012

Questão

ID 1871373

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Plano da Validade

Ano: 2012 Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos Órgão: Tribunal de Contas do Pará

De acordo com o Código Civil, no que se refere à
invalidade dos negócios jurídicos, assinale a
alternativa correta.

Alternativa A: É anulável o negócio jurídico quando for preterida
alguma solenidade que a lei considere essencial para a
sua validade.
Alternativa B: É nulo o negócio jurídico quando houver vício
resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo,
lesão ou fraude contra credores.
Alternativa C: O negócio jurídico nulo não é suscetível de
confirmação, nem convalesce pelo decurso do tempo.
Alternativa D: É de cinco anos o prazo de decadência para pleitear-se
a anulação do negócio jurídico, contados, no caso de
coação, do dia em que ela começar.
Alternativa E: A invalidade do instrumento induz a do negócio jurídico
ainda que este possa provar-se por outro meio.