Questão 1871277

Direito Constitucional · 2016

Questão

ID 1871277

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Poderes do Estado e as Respectivas Funções ou Mecanismos de Freios e Contrapesos

Ano: 2016 Banca: FAFIPA - Fundação de Apoio Órgão: Prefeitura Municipal de Ubiratã

De acordo com a “teoria da separação dos poderes”, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
No Brasil, adotamos atualmente o modelo tripartite, que consiste em atribuir a três órgãos independentes e harmônicos entre si as funções Legislativa, Executiva e Judiciária.
Alternativa B:
No Brasil, as funções exercidas por cada poder estão divididas entre típicas, que seriam as atividades frequentes, e atípicas, que seriam as atividades realizadas, mais raramente exercidas, por cada um dos poderes.
Alternativa C:
A obra “O Espírito das Leis” de Montesquieu consagrou a teoria dúplice da separação dos poderes, uma vez que definia apenas a separação dos poderes Legislativo e Executivo, excluindo-se o Judiciário.
Alternativa D:
O sistema de freios e contrapesos consiste na prática de delimitação de um poder por outro, uma vez que os três poderes são exercidos de maneira independente e harmônica entre si.