Questão 1870766

Direito Administrativo · 2020

Questão

ID 1870766

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Contratação de Artistas

Ano: 2020 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Morro Agudo

Um prefeito recém-eleito gostaria de promover uma semana de atividades culturais em prol dos munícipies. Nesse sentido, consultou o seu Secretário de Gestão sobre a necessidade de se utilizar a licitação para contratar um músico regional, ainda pouco conhecido pelo público e pela crítica, e que o acompanhou fielmente em todos os momentos da campanha. A esse respeito, é correto afirmar:

Alternativa A:
apesar de ser um serviço artístico, o cantor não possui os requisitos necessários para inexibilidade de licitação.
Alternativa B:
dado que se trata de um serviço artístico, ou seja, de fácil comparação, pode-se considerar o caso como de inexibilidade de licitação.
Alternativa C:
as informações sobre o evento são insuficientes para analisar a necessidade ou não de licitação.
Alternativa D:
a proximidade e a lealdade desse músico junto ao prefeito são fatores suficientes para a dispensa de licitação pelo executivo.
Alternativa E:
para analisar a dispensa ou não de licitação, é preciso considerar a urgência desse evento em benefício do município.

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