Questão
ID 1870636Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Planeja SUS
Ano: 2020 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Morro Agudo
Para responder às questões de números 43 e 44, considere a Portaria no 55 de 1999, do Ministério da Saúde.
O Tratamento Fora do Domicílio, de acordo com o artigo 2º, só será realizado quando houver garantia de atendimento no município de referência com