Questão 1870570

Direito Urbanístico · 2020

Questão

ID 1870570

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Dos Requisitos Urbanísticos para Loteamento

Ano: 2020 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Morro Agudo

As leis municipais estabelecem que, nos loteamentos,

Alternativa A:
nas quadras com mais de 200 metros de comprimento, os recuos laterais de construções serão, no mínimo, de 5 metros.
Alternativa B:
nos lotes de esquina, a frente mínima será de 5,0 metros em uma das faces voltadas para a via pública, e terá obrigatoriamente, um mínimo de 10,0 metros nas demais faces.
Alternativa C:
nos lotes cuja profundidade média for inferior a 20,0 metros, a largura média mínima exigida será de 12,0 metros.
Alternativa D:
os lotes destinados a Sítios de Recreio, deverão ter, no mínimo, área de 2 000 m² e frente de 50,0 metros.
Alternativa E:
a área mínima dos lotes industriais será de 200,0 m², e a frente mínima será de 10,0 metros para via pública oficial.