Questão 1870085

Direito Sanitário e Saúde · 2019

Questão

ID 1870085

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Conselhos de Saúde

Ano: 2019 Banca: Crescer Consultorias Órgão: Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Atualmente, os Conselhos e Conferências de Saúde são os principais espaços para o exercício da participação e do controle social sobre a implementação das políticas de saúde em todas as esferas governamentais (BRASIL, 2009).

Em relação ao tema, não é possível afirmar que:

Alternativa A:
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terão representação no Conselho Nacional de Saúde.
Alternativa B:
A Conferência de Saúde atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.
Alternativa C:
Os Conselhos de Saúde são constituídos por conselheiros, que se responsabilizam pela proposição, discussão, acompanhamento, deliberação, avaliação e fiscalização da implementação da política de saúde, inclusive em seus aspectos econômicos e financeiros.
Alternativa D:
A Conferência de Saúde pode ser convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.

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