Questão
ID 187001Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Das Disposições Gerais, Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2019 Banca: CEFETBAHIA - Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico da Bahia Órgão: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
A Lei de Diretrizes e bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e suas alterações posteriores, determina que o controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento, no entanto, estabelece que a frequência mínima deve ser de ______ do total de horas letivas para aprovação.
A alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto acima é