Questão 1869316

não sendo expressamente dispensada por lei, precisa de forma especial.

não depende de forma especial, salvo quando a lei expressamente a exigir.

se o negócio jurídico objetivar renúncia de direitos pessoais, esta será condicionada à escritura pública.

dependerá da possibilidade inicial do objeto, visto que, se for relativa, o negócio jurídico será, necessariamente, invalidado.

requer, sempre, a forma prescrita ou defesa em lei.