Questão 1868559

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 1868559

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 11.091/2005 - Dispõe sobre a Estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação, no Âmbito das Instituições Federais de Ensino Vinculadas ao Ministério da Educação, e Dá Outras Providências

Ano: 2019 Banca: UFG - Universidade Federal do Goiás Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

A Lei nº 11.091/2005 dispõe sobre:

Alternativa A: normas de finanças públicas voltadas para a
responsabilidade na gestão fiscal e dá outras
providências.
Alternativa B: o regime jurídico dos servidores públicos civis da
União, das autarquias e das fundações públicas
federais.
Alternativa C: a política e as diretrizes para o desenvolvimento de
pessoal da administração pública federal direta,
autárquica e fundacional, e regulamenta os dispositivos
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Alternativa D: a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos
Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito
das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao
Ministério da Educação e dá outras providências.

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