Questão 1868284

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/1996) dedica a Seção V, Capítulo II, à Educação de Jovens e Adultos (EJA). Sobre a oferta dessa modalidade, analise as afirmações a seguir:

I. Trata-se de educação destinada a adolescentes, jovens e adultos que, por diversos motivos, não concluíram o ensino fundamental ou médio na idade prevista na legislação.

II. Trata-se de modalidade que na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica passa a ser ofertada sem articulação com o ensino médio por meio do Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA).

III. A LDB determina que os sistemas de ensino devem assegurar gratuitamente oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames.

IV. Conforme o art. 5º, § 1º, incisos I e II da LDB, embora o acesso à educação básica seja direito público subjetivo, jovens e adultos que não concluíram essa etapa da educação estão excluídos do recenseamento e da chamada pública, que devem ser realizadas anualmente pelo poder público.

V. Conforme define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a EJA (Resolução CNE/CEB nº 01/2000), essa modalidade de ensino apresenta três funções: reparadora, qualificadora e equalizadora.

Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA: