Questão 1868047

Legislação Federal · 2017

Questão

ID 1868047

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)

Ano: 2017 Banca: UFG - Universidade Federal do Goiás Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

O direito da criança e do adolescente à liberdade é definido no título II dos direitos fundamentais e explicitado no Capítulo II, em seu artigo 16 (ECA,1990). Esse direito compreende:

Alternativa A:
primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias devendo, para tanto, ter precedência do atendimento nos serviços público.
Alternativa B:
integridade do corpo físico, psíquico e moral da criança e do adolescente, abrangendo tanto o complexo de Édipo quanto a vocação profissional.
Alternativa C:
dignidade física e psíquica, envolvendo altruísmo, preferências alimentares, identidade e valores financeiros.
Alternativa D:
direito de ir e vir, de expressar-se, brincar e divertir-se, participar da vida familiar e comunitária.

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