Questão 1867786

Considerando que o Plano Nacional de Educação – PNE constitui um documento de periodicidade decenal que determina as diretrizes, metas e estratégias para a política educacional da nação brasileira, é correto afirmar que, segundo o consignado na Constituição Federal (1988, art. 214), não figuram dentre as diretrizes deste plano: