Questão 1867730

Atendimento em creche e pré-escola às crianças de três a cinco anos de idade.

Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, obrigatoriamente na rede regular de ensino.

Ensino fundamental, facultativo e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.