Questão
ID 1866666Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 13.257/2016 - Dispõe sobre as Políticas Públicas para a Primeira Infância e Altera a Lei no 8.069, de 13 de Julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o Decreto-lei no 3.689, de 3 de Outubro de 1941 (Código de Processo Penal), a Consolid
Ano: 2026 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Floresta
A Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Atenção Precoce), incorporada ao Marco Legal da Primeira Infância, prevê o apoio multiprofissional e intersetorial para potencializar o desenvolvimento de bebês e crianças pequenas. É CORRETO afirmar que, de acordo com a legislação, esse atendimento deve ser realizado preferencialmente em cooperação com os serviços de: