Questão 1866572

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 1866572

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Instrumentos de Planejamento e Gestão do SUS (Plano de Saúde, Programação Anual e Relatório de Gestão)

Ano: 2026 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Floresta


De acordo com o Relatório de Gestão 2023 do Ministério da Saúde, observa-se, no período recente, crescimento da demanda por ações regulatórias, consultas e exames especializados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com destaque para os serviços vinculados à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPcD). Esse cenário evidencia a ampliação da procura por serviços de reabilitação, incluindo a reabilitação auditiva, refletindo tanto o aumento da identificação das necessidades da população quanto o fortalecimento das redes assistenciais especializadas no país. Esse cenário levou a Secretaria Estadual de Saúde a ampliar o papel dos profissionais da equipe gestora, incluindo fonoaudiólogos, para qualificar processos de regulação, planejamento e articulação interfederativa.

Fonte: BRASIL. Ministério da Saúde. Relatório de Gestão 2023. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2023.

Considerando os princípios da Saúde Coletiva, da gestão do SUS e as competências do fonoaudiólogo no âmbito da saúde pública, é CORRETO afirmar que:

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