Questão
ID 186527Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Disposições Gerais - Art. 53 ao 62, Edificações, Lei Nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão (LBI)
Ano: 2016 Banca: CEFETBAHIA - Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico da Bahia Órgão: Prefeitura Municipal de Candeias
“O poder público deve assegurar o aprimoramento dos sistemas educacionais, visando garantir condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem, por meio da oferta de serviços e de recursos de acessibilidade que eliminem as barreiras e promovam a inclusão plena.” (BRASIL, 2015, p.7).
Analise a Figura 4.
Figura 4 – Cadeirante
Fonte: Google imagens (2016)
Sobre a figura 4, de acordo com o Estatuto da pessoa com deficiência, é correto afirmar que a combinação rampa e escada constitui