Questão 1862816

Direito Ambiental · 2011

Questão

ID 1862816

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Meio Ambiente (art. 225 da CF)

Ano: 2011 Banca: NUCEPE UESPI - Núcleo de Concursos e Promoção de eventos Órgão: Fundação Municipal de Saúde de Teresina

A educação ambiental brasileira é conhecida pelo seu engajamento político na construção de uma sociedade justa, sustentável e democrática, bem como o conhecimento acerca legislação ambiental. Das afirmativas abaixo, assinale a INCORRETA.

Alternativa A:
A responsabilidade civil pelos danos ambientais é objetiva.
Alternativa B:
O princípio do desenvolvimento sustentável tem por conteúdo a manutenção das bases vitais da produção e reprodução do homem e de suas atividades, garantindo igualmente uma relação satisfatória entre os homens e destes com o seu ambiente, para que as futuras gerações também tenham a oportunidade de desfrutar os mesmos recursos que temos hoje a nossa disposição.
Alternativa C:
Os locais de valor histórico ou artístico podem ser enquadrados nos valores estéticos em geral, cuja degradação afeta também a qualidade ambiental.
Alternativa D:
A Constituição não prevê a responsabilidade penal da pessoa jurídica por dano ao meio ambiente.
Alternativa E:
Evidenciada sua existência no princípio de prevenção do dano ambiental, o EIA/RIMA constitui um dos mais importantes instrumentos de proteção ao meio ambiente. A sua essência é preventiva.

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Questão 1862816

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