Questão 1862657

Direito Processual do Trabalho · 2011

Questão

ID 1862657

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Efeitos da Interposição do Recurso Ordinário

Ano: 2011 Banca: NUCEPE UESPI - Núcleo de Concursos e Promoção de eventos Órgão: Fundação Municipal de Saúde de Teresina

No que concerne aos recursos trabalhistas, é correto afirmar que:

Alternativa A:
o recurso ordinário deve ser apresentado no prazo de 10 dias.
Alternativa B:
o agravo de petição pode ser usado para impugnar decisões definitivas ou terminativas, proferidas em embargos à execução.
Alternativa C:
os embargos de divergência servem para atacar as decisões divergentes proferidas pelas Turmas do Tribunal Regional do Trabalho.
Alternativa D:
o agravo de instrumento é utilizado para impugnar decisão do juiz do trabalho ocorrida em audiência.
Alternativa E:
os embargos de declaração são recurso destinado a corrigir as decisões que sejam omissas, contraditórias, obscuras e duvidosas.