Questão 1862636

Direito Civil · 2011

Questão

ID 1862636

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Ano: 2011 Banca: NUCEPE UESPI - Núcleo de Concursos e Promoção de eventos Órgão: Fundação Municipal de Saúde de Teresina

Em relação à pessoa jurídica, é correto afirmar que:

Alternativa A:
é pessoa jurídica de direito privado a autarquia.
Alternativa B:
é pessoa jurídica de direito público o partido político.
Alternativa C:
em caso de abuso da personalidade jurídica, pode o juiz decidir que os efeitos de certas obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos sócios.
Alternativa D:
é inaplicável às pessoas jurídicas a proteção dos direitos da personalidade.
Alternativa E:
se a administração da pessoa jurídica vier a faltar, o juiz, de ofício, nomear-lhe-á administrador provisório.