Questão 1862247

Direito Tributário · 2021

Questão

ID 1862247

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Base de Cálculo

Ano: 2021 Banca: INSTITUTO UNIFIL Órgão: Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio

Os impostos municipais são de ordem do município e destinados a manutenção da administração pública local, serviços, investimentos e manutenções locais, sobre eles assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
São destinados para escolas municipais, unidades de pronto atendimento, etc. São responsáveis por cerca de 30% (trinta por cento) da arrecadação total do país.
Alternativa B:
Imposto sobre serviços é um tributo que incide na prestação de serviços realizada por empresas e profissionais autônomos.
Alternativa C:
IPTU é o imposto de transmissão de bens imóveis intervivos, previsto na Constituição Federal, art. 156, inciso II.
Alternativa D:
ITBI é um tributo que incide na prestação de serviços realizada por empresas e profissionais autônomos.
Alternativa E:
ISS é o imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município.

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