Questão 1862090

Direito Sanitário e Saúde · 2021

Questão

ID 1862090

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Política Nacional de Atenção Básica

Ano: 2021 Banca: INSTITUTO UNIFIL Órgão: Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio

Assinale a alternativa incorreta sobre a Política Nacional de Atenção Básica, de 21 de setembro de 2017.

Alternativa A:
A Atenção Básica é a principal porta de entrada e centro de comunicação da RAS, coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços disponibilizados na rede.
Alternativa B:
É responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde organizar, executar e gerenciar os serviços e ações de Atenção Básica, de forma universal.
Alternativa C:
A Secretaria Municipal de Saúde deve manter atualizado mensalmente o cadastro de equipes, profissionais, carga horária, serviços disponibilizados, equipamentos e outros no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde vigente.
Alternativa D:
Cabe à Secretaria Municipal de Saúde fomentar a mobilização das equipes e garantir espaços para a participação da comunidade no exercício do controle social.
Alternativa E:
A Atenção Básica é ofertada integralmente e gratuitamente a todas as pessoas nascidas em território brasileiro, mas os estrangeiros só serão atendidos em casos de urgência e emergência.