Questão 1862075

Para cálculos em operações de crédito, a base de calculo utilizada é equivalente a apenas o valor da operação de empréstimo ou financiamento. Já em cálculos com operações de câmbio, a base de calculo se dá pelo montante recebido em moeda estrangeira.

Prazo de recolhimento correspondente ao terceiro dia útil da semana seguinte a ocorrência dos fatos geradores.

Periodicidade de apuração é quinzenal, mensal e anual.

As alíquotas aplicadas são: 1,5% ao mês para operações de crédito; 2% para seguros privados e 7% para seguro de bens e valores.

A incidência de IOF também em operações com títulos ou valores mobiliários, considerando para base de cálculo o valor de resgate, cessão ou repactuação, limitado ao rendimento da operação, em função do prazo, e a alíquota utilizada é de 1% ao mês.