Questão 1862013

são violáveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas.

homens e mulheres possuem direitos e deveres distintos.

ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.

é livre a manifestação do pensamento mesmo sob anonimato.

não é permitida a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.