Questão 1862003

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 1862003

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo II - das Formas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

Ano: 2024 Banca: NOSSO RUMO - Instituto Nosso Rumo de Educação e Desenvolvimento Social Órgão: Prefeitura Municipal de Barra Mansa

A Lei Federal nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, elenca as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher. Assim, a Lei define como violência psicológica contra a mulher qualquer conduta que

Alternativa A:
a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força.
Alternativa B:
ofenda sua integridade ou saúde corporal.
Alternativa C:
configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.
Alternativa D:
lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento e humilhação.
Alternativa E:
configure calúnia, difamação ou injúria.

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