Questão
ID 1861674Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2024 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Alto Araguaia
A educação, enquanto direito da criança e do adolescente, e dever do Estado, deve ser promovida visando à/ao: