Questão
ID 1861389Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 11.769/2008 - Altera a Lei no 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para Dispor sobre a Obrigatoriedade do Ensino da Música na Educação Básica
Ano: 2012 Banca: ATAME Grupo Órgão: Prefeitura Municipal de Alto Araguaia
A Lei que regulamenta o ensino de música nas escolas é a 11.769/2008. Ela estabelece que: