Questão
ID 1861347Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2012 Banca: ATAME Grupo Órgão: Prefeitura Municipal de Alto Araguaia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) define e regulariza o sistema de educação brasileiro com base nos princípios presentes na Constituição. Dentre as opções abaixo, qual não faz parte das suas principais características?