Questão
ID 186015Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Preliminares
Ano: 2024 Banca: INEPAM - Instituto Nacional Especializado em Pesquisas e Apoio aos Municípios Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Isabel
Com fulcro no artigo 1º do Estatuto da Pessoa Idosa, “é instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a __________ anos.”
Assinale a alternativa que preencha de forma correta a lacuna acima: