Questão
ID 185953Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo I - do Direito à Vida
Ano: 2024 Banca: INEPAM - Instituto Nacional Especializado em Pesquisas e Apoio aos Municípios Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Isabel
De acordo com o artigo 9º do Estatuto da Pessoa Idosa, “é obrigação ____________, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.”
Assinale a alternativa que preencha de forma correta a lacuna acima: