Questão
ID 185869Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Preliminares
Ano: 2024 Banca: INEPAM - Instituto Nacional Especializado em Pesquisas e Apoio aos Municípios Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Isabel
Com base no artigo 4º do Estatuto da Pessoa Idosa, “nenhuma pessoa idosa será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma _____________ ."
Assinale a alternativa que preencha de forma correta a lacuna acima: