Questão
ID 185865Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo IV - das Infrações Administrativas
Ano: 2024 Banca: INEPAM - Instituto Nacional Especializado em Pesquisas e Apoio aos Municípios Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Isabel
Em consonância com o artigo 6º do Estatuto da Pessoa Idosa, “ ___________ tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação a esta Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento.”
Assinale a alternativa que preencha de forma correta a lacuna acima: