Questão 1857312

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 1857312

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Liberdade de Manifestação do Pensamento, Expressão e Informação

Ano: 2022 Banca: Legalle Concursos Órgão: Câmara Municipal de Porto Alegre

De acordo com o texto constitucional, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, em alguns termos. Assinale a alternativa que apresenta um desses termos de forma INCORRETA.

Alternativa A:
É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato.
Alternativa B:
É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
Alternativa C:
Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
Alternativa D:
É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
Alternativa E:
Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.

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