Questão 1857105

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 1857105

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 131 a 135)

Ano: 2022 Banca: MS Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Fátima do Sul

Qual alternativa traz informação inverídica?

Alternativa A:
O ensino será ministrado com base no princípio respeito à liberdade e apreço à tolerância, dentre outros.
Alternativa B:
A Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, tem entre outros, o objetivo de capacitar educadores e conscientizar a comunidade sobre violência nas relações afetivas.
Alternativa C:
O Conselho Tutelar do Município, deve receber a relação dos alunos, que apresentem quantidade de faltas acima de 50% do percentual permitido em lei.
Alternativa D:
Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão, entre outras, a incumbência de estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz, nas escolas.